As Consequências do Golpe de Estado no Brasil para as Mulheres

O golpe de Estado no Brasil, iniciado com a deposição da presidenta Dilma Rousseff em 2016, trouxe consequências a toda população trabalhadora, em especial às mulheres.
O primeiro grande ato golpista contra as mulheres se deu quando um ministério somente de homens foi formado, todos brancos e conservadores, após afastarem uma presidenta eleita democraticamente. Depois, vieram as emendas constitucionais que foram degradando rapidamente os direitos conquistados historicamente ao longo dos anos.

A proposta da PEC 287 desconsidera as diferenças entre os sexos propondo a igualdade da idade mínima para aposentadoria de 65 anos, ignorando as duplas e triplas jornadas de trabalho que as mulheres enfrentam. A Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto dos Gastos, congelou os gastos primários do governo federal por 20 anos e, ao completar um ano de vigência em 12/2017, alguns programas sociais já tinham seus orçamentos reduzidos em mais de 50%. Segundo o artigo da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Grazielle David, desde que anunciou as medidas de austeridade, o governo brasileiro vem desmantelando as instituições que asseguram a igualdade de gênero. Em seu artigo publicado na revista “Le Monde Diplomatique Brasil (jun.2018)”, entre 2014 e 2017 houve um corte de 58% destinado ao programa de enfrentamento de gênero e de promoção da autonomia econômica das mulheres, alem de menos serviços disponíveis para atendê-las em situação de violência. A Emenda também afeta os projetos de creches, que destina suas vagas aos filhos de mulheres trabalhadoras e precariza os atendimentos em postos de saúdes que realiza atendimentos preventivos.

O Estado é um grande empregador de força de trabalho feminina devido ao papel social da mulher ainda estar voltado em responsabilidade pelas áreas de educação, saúde e serviços sociais e, com a perda de serviços públicos como estes, por uma concepção de Estado mínimo, as mulheres são afetadas duplamente com o desemprego e como usuárias destes serviços.

[…] Todas as iniciativas do governo ilegítimo evidenciam o retrocesso. A aprovação de um teto de gastos, por vinte anos, para educação, saúde, cultura, segurança pública, por exemplo, implicará em enormes perdas para as mulheres e os que mais precisam. As reformas da Previdência e Trabalhista têm impacto negativo em toda a população, mas afetam sobremaneira a vida de milhões de mulheres chefes de família. (ROUSSEFF, 2016).

O governo golpista recoloca em alta também uma preocupação que havia sido reduzida nos últimos anos: a miséria. De acordo com José Graziano da Silva, diretor do órgão da ONU para alimentação e agricultura (FAO), o Brasil voltou a fazer parte do Mapa da Fome. Segundo ainda os dados da FAO, o Brasil saiu do Mapa da Fome em 2014, período em que a população teve condições de acesso à alimentação. A conseqüência direta da miséria é a violência e as mulheres aparecem mais uma vez como maiores prejudicadas nesse aspecto porque são mais vulneráveis e vítimas fáceis. Portanto, o aumento da criminalização da pobreza, por meio do encarceramento em massa, e de políticas de segurança pública punitivistas, também são ameaças aos direitos das mulheres, além do desemprego. Uma pesquisa divulgada em fevereiro deste ano pelo IBGE apontou que o país fechou o ano com um índice de desemprego maior para as mulheres (13,4%), do que para homens (10,5%). O artigo da revista VEJA publicado em abril de 2016 de que a primeira-dama é uma mulher bela, recatada e do lar apenas reforça e evidencia o que o governo golpista considera ser o ideal papel feminino, onde é o lugar da mulher e como devem se comportar socialmente.

Apesar dos retrocessos as mulheres estão cada vez mais politizadas e têm ido às ruas de todo o país contra as medidas desse governo ilegítimo e neoliberal. Precisamos reconquistar esses direitos perdidos e continuarmos lutando por nossos ideais porque “Toda opressão cria um estado de guerra; essa não é a exceção”. (BEAUVOIR, 2014).

Bibliografia

AS CONSEQUÊNCIAS NEOLIBERAIS DO GOLPE PARA AS MULHERES TRABALHADORAS, disponível em: https://inverta.org/jornal/agencia/movimento/as-consequencias-neoliberais-do-golpe-para-as-mulheres-trabalhadoras.

AS SUFRAGISTAS (filme). Sarah Gravon, 2015. 1 DVD

BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo. Ed. Nova Fronteira, 2014.

DAVID, Grazielle. O “teto” não pode cair sobre nossa cabeça: Emenda Constitucional 95. Revista Le Diplomatique, v. 11, nº 131, jun. 2018. 6 p.

MULHERES SÃO AS MAIS PREJUDICADAS PELO GOLPE, disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2018/03/20/mulheres-sao-as-mais-prejudicadas-pelo-golpe/

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal Fluminense, atualmente é contratada pela empresa Europartner Rio. Tem experiência na área de Lingüística, com ênfase em Filosofia da Educação.

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