O Programa “Escola Sem Partido” é um movimento pela cassação de professores críticos ao sistema vigente, dentro de sala de aula e fora dela. Essa ideologia começou a ser discutida através de projetos de lei nos espaços políticos institucionalizados no Brasil, desde 2004, pelo advogado Miguel Nagib.

Em 2014, o deputado estadual do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (PSC) retoma esse movimento e propõe que Nagib escreva um projeto lei intitulado Programa Escola Sem Partido. Sendo assim, Flávio Bolsonaro foi o primeiro parlamentar a apresentar o Antiprojeto de Lei Federal para votação em plenária Institucional, no qual defende a vigilância do que a cátedra educacional do país pode ou não falar em sala de aula, indo contra séculos de estudos e lutas sociais, por uma educação democrática crítica e que transforme a sociedade, principalmente que dê voz aos que nunca foram ouvidos nesse sistema, onde a economia e o lucro dos grandes empresários e banqueiros fiquem acima da preocupação com a população mais carente e necessitada de atenção no planeta: miseráveis, famintos, imigrantes, mulheres, lgbt+, pobres, trabalhadores, etc.

Projeto defendido pela extrema direita fascista do país, de cunho político e religioso, em sua maioria políticos que compõem a conhecida bancada evangélica na frente parlamentar do Brasil que defende O seu Deus acima de tudo num país laico e diverso como o nosso.

Essa onda conservadora vem tomando força desde então, e agora com as eleições de 2018 que colocaram Jair Bolsonaro (PSC) como novo presidente, fundadores dessa ideologia retrógrada e mal intencionada desse movimento.

O Projeto tem muito mais chances de aprovação dentro do próximo ano com o elegido “democraticamente” Congresso Nacional. Existe nesse momento um clima favorável à votação do Antiprojeto com certa urgência e insistência dos defensores do “Escola sem Partido”.

Percebam que o grupo que pertence a esse movimento não é diverso, muito menos plural. Todos congregam e fazem parte de uma ideologia de extrema direita conservadora e evangélica, pertencente ao atual cenário político do país. Em sua maioria, são políticos profissionais que servem a interesses de grandes empresários e ao Tio Sam.

Assim, quando defendem o que pode, ou não pode, ser falado em sala de aula, ou ainda, que a escola não pode ter pensamentos diferentes da que o grupo proponente do Programa defende, o grupo conservador se posiciona então, como extremamente antidemocrático, impondo ideias de um partido só: o da extrema direita.

A Comissão Especial que votará o relatório final do projeto PL 7180/14 que está em discussão, é composta por 22 homens e apenas uma mulher, já mostra de cara quem continua ditando as regras por lá.

Numa análise mais profunda sobre esse movimento, na verdade o que eles querem é desmontar uma construção de séculos no país, por uma educação crítica que transforma socialmente a realidade excluidora das minorias no Brasil. Nosso sistema educacional teve mudanças importantes quando a esquerda do país fez uma ligação da educação aos movimentos sociais.

Essa junção de saberes e práticas fortaleceram os Movimentos Sociais e seus atores, articulando uma educação mais inclusiva, contudo não foi capaz de evitar que o fascismo voltasse a governar em nosso país.

Esses canalhas articularam durante uma década, como se pode ver, um golpe no país com o objetivo de desarticular a construção do pensamento crítico e das organizações sociais, com o objetivo de implantar com toda a força, as ideias tão defendidas por esses partidos/igrejas que sempre mandaram por aqui, os escravagistas, homofóbicos e pentecostais que perdiam espaço e poder nos últimos governos.

 

Educação e Ativismo Social: Voz aos excluídos

Na primeira década desse século, muitos movimentos sociais se estabeleceram institucionalmente no Brasil como produção de saberes e conhecimento dentro das Universidades e nas Ruas. O Fórum Social Mundial, por exemplo, junto às novas experiências de organização e a internet, mostraram ao mundo essa nova maneira de “educação” na formação direta e indireta de professores pesquisadores tanto dentro das Universidades, como em encontros, seminários, na produção de textos e livros a serem estudados e debatidos em diversos espaços de ensino sobre minorias, suas dificuldades, organizações e conquistas.

A educação é, e sempre será, um catalisador do que está acontecendo no mundo, e principalmente o que está acontecendo com grupos que não têm acesso as grandes mídias e editoras didáticas. Indígenas, afrodescententes, pobres, mulheres rurais, mulheres mães nas periferias, quilombolas, lgbt+, pessoas que moram nas ruas sem ter o que comer, vestir ou morar. Essas realidades encontram uma maneira de ocupar um espaço a “educação” que muitas vezes é excludente e estigmatizadora.

No Brasil, em consequência desses movimentos sociais, existe uma formação de educadores ativistas que ocupam as Universidades, cursos de pós-graduação e, vagas disputadas em concursos públicos como professores e pesquisadores renomados e premiados, principalmente nas áreas de Ciências Humanas.

Essas pesquisas que se transformam em Artigos Científicos, Dissertações, Teses e Livros, mas também em páginas nas redes sociais, blogs, encontros, coletivos, etc., é produto desses ativismos em conjunto com pesquisadores.

Muitos desses estudiosos fazem parte das histórias, lutas e reivindicações vivenciadas em primeira pessoa. Não são mais os outros que contam as histórias dos excluídos, agora é a vez de quem vive o ativismo contar o que vivencia dentro e fora dele.

Assim, a Universidade Pública e a Educação de modo geral no país tem sido uma extensão dos movimentos sociais que existem aqui e na América Latina, pelo menos por enquanto, já que ainda não foram totalmente privatizadas.

A importância dessa transformação na educação contemporânea em nosso país é incrivelmente importante, porque esses ativismos estudam e elaboram diagnósticos sobre as próprias realidades sociais, que antes era quase impossível uma pessoa de fora de o movimento entender profundamente, quanto quem vivência o problema.

Um bom diagnóstico do problema,consequentemente é a base para a construção de eficazes propostas de intervenções sociais. Colocando na prática uma atuação com ações coletivas e em redes, acabam construindo resistências à formas de exclusão e discriminação dos atores envolvidos nesses grupos por inclusão social.

Nessas redes, acontece o empoderamento dos atores envolvidos e organizados em grupos que estudam outros pesquisadores que discutem os temas envolvidos, tanto na exclusão como na resistência a ela. Através desses estudos entre teoria, prática e produção de mais material para ser estudado, acabam construindo representações afirmativas por meio das práticas, discursos e identificações dentro do movimento.

O sentimento de pertencimento social e o reconhecimento de outros sujeitos, como o próprio sujeito se percebe, podem fazer com que aqueles que se sentiam excluídos passem a se sentirem incluídos e com direitos, que antes não era percebido/entendido pelo sujeito.

Quando a pessoa entende que não está mais sozinho e também tem o direito a conhecer, entender, estudar e produzir teoricamente ativamente sobre o seu lugar no mundo abre possibilidades de uma educação transformadora socialmente.

Como disse Paulo Freire, “Educar e educar-se, na prática da liberdade, é tarefa daqueles que pouco sabem – por isto sabem que sabem algo e podem assim chegar a saber mais – em diálogo com aqueles que, quase sempre, pensam que nada sabem, para que estes, transformando seu pensar que nada sabem em saber que pouco sabem, possam igualmente saber mais”.

 

Desarticulando Movimentos Sociais

É disso que trata esse Movimento ideológico do “Escola Sem Partido”, de desarticular as organizações do povo nas ruas e suas reinvindicações. A educação hoje no país está ligada aos movimentos sociais e vice e versa, acabar com essas articulação é o maior objetivo da extrema direita do Brasil.

Basta dar uma olhada para a história que entendemos o poder e conquistas que aconteceram durante toda narrativa da humanidade, veja que é através das pressões da população que as coisas mudam, assim desarticulando esses grupos, se desarticula direitos do povo.

Essa votação contra a educação envolve muito mais do que imaginamos, o que eles querem é calar os excluídos, os periféricos os dissidentes.

Muitos professores, tanto dos ensinos fundamentais, como médio e superior são e estão dentro desses ativismos, muitos voltaram para as mesmas escolas onde estudaram anos antes de entrar na Universidade, isso significa as cotas e acesso a todos à universidade. Veja Cuba, dismistificou a Educação Superior só para os ricos.

É disso que se trata, de criar uma ideia equivocada de uma classe que vem trabalhando há séculos para transformar o país, sim senhores: Os professores têm esse poder e isso incomoda e muito.

Com toda essa manipulação para a desestabilização da Esquerda no Brasil, acontece através dessa votação e de muitas outras como o caso da Previdência, lei do terrorismo e muitas  mais que aparecerão.

A ideia é acusar a classe que estuda, pesquisa e entra em ação para transformar o país, já que ser professor hoje por aqui, ou você faz porque acredita nessa mudança ou muda de trabalho. Muitas vezes, acredito que fazemos isso porque acreditamos, se não era certeza nunca mais pisar numa escola.

São inúmeros problemas que temos dentro das escolas, muita coisa precisa ser mudado e melhorado, mas poucas vezes deve faltar a liberdade de pensamento e  ética o suficiente da profissão, para  mostrar aos alunos o quanto é importante a participação deles, e de suas famílias nas mudanças políticas de suas escolas, bairros, cidades, país e planeta.

Mostrar pela história quem sempre mandou por aqui, e como os menos favorecidos sempre foram tratados é revolução de pensamento, é ativismo, resistência e isso é poder de mudança.

É disso que eles tem medo, é esse ponto: Voz aos sem voz que incomoda e muda tudo, a extrema direita nunca aceitará essa ideologia de participação e reinvidicação pelos nossos direitos.

Podem tentar acabar com nossos movimentos, mas cada hora, dia, mês e século estamos mais fortes e juntos, e vamos ocupar todos os espaços que pudermos dentro e fora das escolas, universidades, partidos, ongs, associações e o que vier ocuparemos também.

 

Resistência: Lute como uma Mulher Indígena

Outro dia ví um video nas redes, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara, a denúncia de uma líder indigena Valdelice Veron Guarani Kaiowá Terena, das aldeias no Mato Grosso do Sul (MS), cara a cara com Eduardo Bolsonaro, alertando que dentro da audiência ela e outras lideranças indígenas foram ameaçadas de morte, e o discurso dessa guerreira mexeu muito comigo.

Ela denuncia a ameaça do parlamentar, mas logo em seguida se posiciona que os lideres indigenas não vão mais se intimidar com esse tipo de atemorização, ela levanta um argumento digno de aplausos de pé, que representam exatamente o que estamos vivendo nesse momento no Brasil.

A líder explica que quando o Sr. Eduardo Bolsonaro diz olho no olho, não existe olho no olho,  Valdelice aponta que seu pai cacique Marcos Veron de sua aldeia foi torturado, espancado e morto por um latifundiário sem coração, continua lembrando os presentes que as mulheres de sua aldeia foram abusadas e estupradas e que não existe olho no olho, o que existe é uma desigualdade, uma opressão. Quando o Sr. Eduardo Bolsonaro afirma “olho no olho’ ele concorda com todo esse genocídio que essas Nações indígenas vêm sofrendo desde que inventaram o Brasil.

Após as denúncias do que vem acontecendo com seu povo, ela lindamente aponta que não quer ser civilizada como foi apontada pelo parlamentar, que esse tipo de civilização que mata, humilha, tortura não é o objetivo de seu povo. Ela se recusa a esse tipo de civilização, e tenho certeza que a educação que caminha com quem sempre foi humilhado e excluido concorda com ela, que tipo de civilização é essa? E fazendo um paralelo: que tipo de educação é essa?

Nós educadores culturais, pesquisadores ativistas nos recusamos a essa educação sem sentido, e de um partido só. Partido esse que quer excluir e acabar com os ativismos, com a educação que transforma, com o feminismo e com tudo que não queira se calar.

Inspirada na fala da indígena Valdelice, podem tentar nos matar, podem até matar, mas nossos filhos ainda assim estarão vivos e lutando e se matarem nossos filhos, estarão nossos netos que ainda estarão denunciando e lutando e se matarem nossos netos virão os bisnetos, tataranatos e assim por diante.

E é disso que se trata a resistência de ocupação, estaremos por aqui prontos para denunciar, gritar, manifestar e se nos matarem, outros virão, resistirão …

De extrema urgência portanto a ocupação de qualquer brecha que nos forem dado, nossa fala, luta e principalmente denuncias não morreram nem morrerão.

 

 

Para Consultar:

 

– Projeto de Lei 7180/2014, mais conhecido como “Escola Sem Partido”, http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1230836&filename=PL+7180/2014

 

– A Ideologia do Movimento Escola Sem Partido.  Livro em PDF: http://acaoeducativa.org.br/wpcontent/uploads/2017/05/escolasempartido_miolo.pdf

 

– Paulo Freire – livros em PDF – https://farofafilosofica.com/2017/11/28/paulo-freire-14-livros-em-pdf-para-download/

 

 

– Beta, uma robô feminista que vive no chat do Facebook. Foi criada como canal de ação das mulheres pelos seus direitos. Faz sua mensagem chegar até os deputados e a deputada que vão votar a favor ou contra o PL Escola Sem Partido.Pra fazer a pressão chegar em Brasília é super fácil: http://www.educacaofazmeugenero.beta.org.br/

 

https://revistatrip.uol.com.br/tpm/robo-feminista-beta-alerta-pelo-inbox-do-facebook-sobre-projetos-de-lei-que-ferem-direitos-das-mulheres

 

 

– Denuncia líder indigena Valdelice Veron Guarani Kaiowá Terena das aldeias no Mato Grosso do Sul (MS), https://www.facebook.com/CoracaoIndigena/videos/397562990784230/UzpfSTE0NTM1NjY5NDA6MTAyMTY3NTA4NzU2MzE2MDA/

 

 

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