Nosso corpo, nossas regras. Será?

Nosso corpo, nossas regras. Será?

Em setembro, o Brasil parou por alguns dias para prestar atenção no caso de uma criança, originária do Espírito Santo, que havia sido vítima de estupro praticado pelo padrasto repetidas vezes, por anos, e então lutava pelo seu direito ao aborto legal. Quando a justiça enfim determinou que essa era uma possibilidade, a criança teve o direito legalmente previsto ao aborto negado em um hospital de seu estado. Precisou viajar por horas para chegar na cidade de Recife e, lá, encontrou pessoas que gritavam que ela era uma assassina, que seu médico era criminoso e que ambos iriam “para o inferno”.

Tudo que diz respeito a esse caso é sintomático de um aspecto cultural, por vezes tão enraizado que esquecemos de prestar atenção e que, quando chega, aparece de surpresa: a extrema misoginia e, como derivada dessa, uma função extremamente atribuída às mulheres na sociedade: a reprodutiva.

Poderia argumentar que ao ficarmos surpresas com o ataque misógino, disfarçado ou não de boas intenções, é uma coisa boa – indica que ao menos nós sabemos que temos o mesmo valor intrínseco do que os homens, e que não esperamos ser tratadas como cidadãs de segunda classe -, mas tendo a ser mais pessimista. O fato de estamos chocadas com o machismo corriqueiro, a tolerância ao estupro e a culpabilização de vítimas, com o ataque dos fundamentalistas que diz à uma criança violentada que seu valor enquanto ser humano será perdido caso não cumpra a função de reprodutora – parece ser a forma que encontramos de nos dizer, individualmente, que somos merecedoras de respeito. Ficarmos surpresas quando esses ataques acontecem pode até ser visto como sinal de não-conformismo: exigimos respeito. Afinal, nossos corpos, nossas regras, né?

No entanto, enquanto pilares fundamentais da sociedade não mudarem, a nossa ilusão de igualdade é só isso: uma ilusão. E a surpresa que sentimos ao presenciar ou vivenciar uma manifestação de machismo é só sintoma dessa ilusão, que demonstram que temos um longo caminho a percorrer: tanto de conscientização dos preconceitos que sofremos e por vezes não percebemos, quanto de ativismo político e social para tentar, de alguma forma, mudar as estruturas sociais em que vivemos.

Trago de exemplo o caso da criança do ES porque, nesse caso, o reforço da função reprodutiva, acima de qualquer direito individual – mesmo os que são previstos nos dispositivos legais – é bastante claro. Para uma parcela da sociedade, não importa que seja uma criança que está gerando esse feto. Não importa que ela tenha sido estuprada por anos a fio por uma pessoa da família (a mesma família a quem tantos atribuem justamente a função de educação sexual). Não importa que a vítima de estupro e pedofilia tenha manifestado sua vontade de interromper a gravidez.

O que importa, para essa parcela significativa dos brasileiros, é que a função reprodutora da mulher – mesmo que se trate, na verdade, de uma menina – se mantenha ativa. E, para isso, defensores “da vida” e “de deus” não tiveram medo de expor uma criança e ativamente lutar contra seus direitos: foram divulgados o nome da vítima, a sua localização, quantos meses haviam se passado desde o início da gravidez e outras informações mais.

Não demorou para representantes da ala conservadora do país opinarem sobre a suposta “necessidade” de uma criança, vítima de estupro, passar por meses de uma gravidez indesejada, mesmo que essa gravidez apresentasse risco à sua vida, para então se submeter à uma cirurgia de cesária (com todos os riscos que qualquer cirurgia implica) e deixar o bebê para doação.

Trago de exemplo o caso da criança do ES porque status de segunda classe da mulher é exemplificado quando cidadãos se sentem no direito de esperar que uma criança assuma todos esses riscos à sua saúde emocional e física, chegando no limite de propor (e defender, com veemência) que uma criança que já teve sua infância arruinada pelo machismo, não só pudesse passar por tudo isso em nome de cumprir a função reprodutora de ser mulher, mas talvez devesse passar por isso.

Que sociedade é essa que coloca seu deus, ou uma função social pré-estabelecida, ou a manutenção de um sistema falido, acima da vida de uma criança? Que sociedade é essa que expõe dados pessoais dessa criança na tentativa de ignorar completamente a sua vontade de interromper a gravidez?

Respondo: é a sociedade que entende que o machismo é pilar essencial para manutenção de seu funcionamento. Que sabe o impacto financeiro que existiria caso mulheres se entendessem como iguais. Que sabe a importância da manutenção do padrão comportamental de mulher “pura” por meio da religião. A sociedade que entende que os tempos mudaram – e que para manter as estruturas funcionando da mesma forma que funcionam há anos, é necessário adaptar o discurso.

Essa sociedade é apoiada por quem interpreta – e coloca – feminismo como questão de escolha, de estilo de vida. É a sociedade que esvazia as pautas sociais para transformá-las em comércio. Que chama empoderamento – que significa “ter poder” – o ato de comprar maquiagem. Quando estamos quase como que dopadas pelo discurso comercial do feminismo, acreditando que nossos direitos estão sendo garantidos, é quando paramos de prestar atenção em fatos como: mais uma criança estuprada teve o direito ao aborto questionado. E é aí que vem a surpresa. Uma criança que, por ser do sexo feminino, teve sua função reprodutora avaliada como mais importante que sua vida, seu bem estar, sua saúde física e psicológica.

Os movimentos feministas de Recife intervieram pela criança, o que sempre é uma luz no fim do túnel. A capacidade de ação rápida das mulheres, o fato de que esse assunto trouxe comoção nacional demonstra que, sim, algumas coisas estão mudando. Mas é importante questionar: até quando vamos ter que interferir no caso concreto? Quando, enfim, conseguiremos conquistar direitos iguais, não somente na Constituição, mas na prática e no dia a dia? Quando poderemos nos manter desatentas sem ter nosso valor – nossas vidas – diminuídos?

O esvaziamento das pautas feministas sustenta muito dos incêndios que temos que apagar. Quando não há uma mudança estrutural de fato é quando poderosos se acham no direito de vazar dados de vítimas de estupro, é quando hospitais se permitem negar acesso à um direito previsto constitucionalmente, é quando, enfim, crianças são chamadas de assassinas ao invés de serem acolhidas após serem vítimas de um crime.

Enquanto nos mantivermos iludidas de que direitos iguais para mulheres se conquistam por meio de afirmações individuais, seguiremos cegas e surpresas quando alguém nos vê mais como máquinas de reprodução do que como seres humanos. A organização coletiva é urgente e necessária para atingirmos o empoderamento de verdade: aquele que põe mulheres em espaços de poder e garante mudanças sendo implementadas.

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